Marcelo Silva

FORTALEZA E A CONTRADIÇÃO TRIBUTÁRIA

Como todas as capitais brasileiras, Fortaleza sofre hoje um processo de urbanização acelerada. Como consequências existem grandes problemas que ameaçam a qualidade de vida da cidade, como: a pobreza, a degradação do meio ambiente, o trânsito caótico, o déficit habitacional e outros mais.

A injustiça tributária nos municípios brasileiros faz com que as gestões municipais passem por enormes crises. Não há uma proporcionalidade entre as competências do poder local como realizar: obras, serviços e produtos para a solução dos problemas e atendimento das necessidades da população e o orçamento municipal. O prefeito tem que apelar por recursos oriundos das outras esferas de governo. Realidade que muitas vezes geram dependência política e administrativa.

Os prefeitos devem pressionar para mudar esta lógica, lutando por uma reforma tributária justa que venha dar vez ao município e, por consequência, ao cidadão e cidadã comum que são os que mais sofrem com esta situação. Faz-se necessário acelerar e concluir o Pacto Federativo para que o Brasil tenha um município verdadeiramente autônomo e independente.
No Ceará a rede urbana é totalmente desequilibrada com uma grande concentração populacional na Região Metropolitana, tendo Fortaleza como cidade polo. Fato que transforma Fortaleza na cidade receptora das necessidades da população do Estado do Ceará. O exemplo mais explícito está na saúde aonde o Hospital “Frotão” é forçado a atender pessoas de quase todo o Ceará.