FORTALEZA E A
CONTRADIÇÃO TRIBUTÁRIA
Como todas as capitais brasileiras, Fortaleza sofre hoje um
processo de urbanização acelerada. Como consequências existem grandes problemas
que ameaçam a qualidade de vida da cidade, como: a pobreza, a degradação do
meio ambiente, o trânsito caótico, o déficit habitacional e outros mais.
A injustiça tributária nos municípios brasileiros faz com que
as gestões municipais passem por enormes crises. Não há uma proporcionalidade
entre as competências do poder local como realizar: obras, serviços e produtos para
a solução dos problemas e atendimento das necessidades da população e o
orçamento municipal. O prefeito tem que apelar por recursos oriundos das outras
esferas de governo. Realidade que muitas vezes geram dependência política e
administrativa.
Os prefeitos devem pressionar para mudar esta lógica, lutando
por uma reforma tributária justa que venha dar vez ao município e, por
consequência, ao cidadão e cidadã comum que são os que mais sofrem com esta situação.
Faz-se necessário acelerar e concluir o Pacto Federativo para que o Brasil
tenha um município verdadeiramente autônomo e independente.
No Ceará a rede urbana é totalmente desequilibrada com uma grande concentração populacional na Região Metropolitana, tendo Fortaleza como cidade polo. Fato que transforma Fortaleza na cidade receptora das necessidades da população do Estado do Ceará. O exemplo mais explícito está na saúde aonde o Hospital “Frotão” é forçado a atender pessoas de quase todo o Ceará.
No Ceará a rede urbana é totalmente desequilibrada com uma grande concentração populacional na Região Metropolitana, tendo Fortaleza como cidade polo. Fato que transforma Fortaleza na cidade receptora das necessidades da população do Estado do Ceará. O exemplo mais explícito está na saúde aonde o Hospital “Frotão” é forçado a atender pessoas de quase todo o Ceará.
